PRIMAVERA ajuda empresas a responder à nova legislação das Taxonomias

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A contabilidade das empresas com sede ou atividade no território nacional está sujeita a novas regras, na sequência da entrada em vigor da Portaria nº 302/2016, que alterou a estrutura do Ficheiro SAF-T (PT), ou seja, do documento oficial que reúne toda a documentação fiscalmente relevante de uma empresa relativa a um determinado período de tempo. A nova legislação entrou em vigor no início de 2017 mas na prática só terá reflexos no dia 1 de julho, altura em que as empresas estão obrigadas a exportar o SAF-T (PT) e efetuar o respetivo envio à Autoridade Tributária.

A tecnológica portuguesa PRIMAVERA BSS, especializada em sistemas de informação de suporte à gestão empresarial, irá auxiliar as empresas a adaptarem-se às novas regras das Taxonomias através da disponibilização de tecnologia inovadora que permitirá adequar os Planos de Contas às novas regras fiscais e da promoção de ações de formação online sobre as novas regras e respetivos reflexos na Informação Empresarial Simplificada (IES) e no SAF-T (PT). Serão igualmente disponibilizados durante o mês de abril mecanismos que darão suporte às Taxonomias, de forma a minimizar ao máximo o impacto da nova legislação na atividade das empresas.

A nova legislação traz mudanças profundas na organização contabilística das empresas, permitindo uniformizar a prestação de contas das entidades empresariais à Autoridade Tributária, através das Taxonomias, ou seja, um conjunto de códigos fiscais que espelham a informação que consta no Plano de Contas das empresas e que vem uniformizar a informação a comunicar ao Estado. Por conseguinte, haverá igualmente alterações na estrutura do Ficheiro SAF-T (PT), proporcionando uma maior transparência e consistência dos dados comunicados à AT, na medida em que as Demonstrações Financeiras presentes na IES passam a ser preenchidas de forma automática.

Pedro Montez, fiscalista da PRIMAVERA, explica que “a partir de 2017 o contabilista certificado utilizará uma nova linguagem: as taxonomias. Esta é já uma realidade que vai ter impacto, numa primeira fase, na reorganização dos Planos de Contas e na segunda fase na entrega automática de informação contabilística e fiscal com base em Taxonomias. Desde logo o ficheiro SAF-T (PT) de auditoria conterá informação relativa às taxonomias e, ao mesmo tempo, servirá de base ao preenchimento automático da Informação Empresarial Simplificada (IES) de 2017 a entregar em 2018”.

A resposta a mais esta obrigação fiscal será apoiada pela tecnologia desenvolvida pela PRIMAVERA, que ao longo dos anos tem trabalhado na digitalização contínua de processos empresariais, desenvolvendo automatismos que simplificam a comunicação entre o tecido empresarial e as entidades fiscais dos vários mercados onde a empresa atua. Exemplo disso é a recente integração do ERP PRIMAVERA com a Plataforma Bäse da Segurança Social, que permite a comunicação eletrónica do registo do vínculo de novos colaboradores na Segurança Social ou, no mercado angolano, a disponibilização de um automatismo que integra com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, digitalizando a Comunicação e Registo Nominal de Trabalhadores (RENT).


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Patricia Fonseca

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