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Portugal concede cerca de 70 patentes de software ao ano

Patricia Fonseca

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Em Portugal, tendo em conta os últimos anos, têm sido requeridas cerca 1000 patentes nacionais ao ano. Segundo a estimativa de que 35% das patentes são de software, dos cerca de 350 pedidos haverá 70 concessões anuais.

As invenções implementadas por computador (IIC) podem ser encontradas em todos os campos tecnológicos, dados Europeus indicam que para além da Engenharia Eletrónica que conta com mais de 50% das patentes de IIC, as tecnologias médicas contam com quase 24% de patentes em IIC, o setor das Máquinas e Equipamentos de Transporte somam entre 10% a 18% e o setor da Química Farmacêutica com 4% a 6%.

Tendo em conta as conclusões do recente estudo da Associação Portuguesa de Software, as IIC poderão ser patenteadas desde que a invenção contribua para o carácter técnico, proporcionando um efeito técnico adicional e, se a invenção for nova, inventiva e com aplicação industrial. Desta forma, é importante que os pedidos de patentes de IIC contenham a descrição detalhada da invenção, apresentem as características técnicas que confirmam a novidade à invenção, bem como os dados comparativos que demonstram a sua atividade inventiva, explicam o problema técnico que a invenção resolve e os benefícios das suas características.

Em Portugal, os programas de computador estavam excluídos de patenteabilidade no Código da Propriedade Industrial (CPI) de 1995. Contudo, as alterações introduzidas pelo CPI, em 2003, alteraram significativamente o modo de interpretação e aplicação prática, pois abriu a possibilidade de se patentearem programas de computadores em que exista um contributo técnico.

Em 2008, passou a ser possível o Pedido Provisório de Patentes (PPP), concedendo um prazo máximo de até 12 meses para se proceder à conversão em pedido de patentes. O PPP veio revolucionar o volume dos pedidos de Patentes em Portugal, dado que os inventores em Portugal não protegem grande parte da tecnologia associada às suas invenções. Esta medida é considerada um caso de sucesso, pois permitiu dar continuidade e incrementar o número de pedidos de registo de invenções. Atualmente, representam mais de 62% da totalidade dos pedidos de invenções. No entanto, o estudo alerta que grande parte dos PPP quanto ao conteúdo se revelam insuficientes, pois não apresentam as características técnicas essenciais das invenções, não justificando a sua conversão em pedido de patente definitivo, podendo inclusive implicar a perda da data de propriedade.

Viciada em tecnologia, entrou para a equipa em 2012 e é responsável pela Leak Business, função que acumula com a de editora da Leak. Não dispensa o telemóvel nem o iPod e não consegue ficar sem experimentar nenhum dispositivo tecnológico.

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