Migrações irregulares? Conheça o projecto EUROSUR

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A GMV vai ser responsável pela execução, gestão e supervisão, durante quatro anos, do projeto EUROSUR. A GMV é líder do consórcio e o projeto conta com um orçamento de 12 M€.

Inserido no Sistema Europeu de Vigilância de Fronteiras da Comissão Europeia, a EUROSUR estabelece um mecanismo de cooperação e intercâmbio de informações que irá permitir à Frontex e às autoridades dos Estados-Membros, encarregadas das tarefas de controlo das fronteiras, colaborar:

• Na redução do número de migrações irregulares não detetadas na área Schengen
• Na diminuição do número de vítimas da imigração ilegal no mar
• No incremento da segurança interna na UE pela prevenção de delitos nas suas fronteiras externas

Durante a fase piloto do Sistema, a GMV concebeu, desenvolveu e aplicou desde finais de 2010 uma ligação ponto a ponto que interliga 18 Estados-Membros da União Europeia e a Frontex (a Rede EUROSUR), tornando possível o intercâmbio seguro de informações entre os diferentes nós da rede. A rede EUROSUR proporciona uma plataforma em que cada Estado-Membro – por meio dos correspondentes Centros Nacionais de Coordenação (NCC, na sigla em inglês) e da Frontex – pode trocar informações relacionadas com a vigilância das fronteiras externas da UE. Todos os nós estão ligados entre si, mas de forma descentralizada, de modo que os dados são replicados em conformidade com acordos bilaterais entre cada um dos países-membros. Em Portugal o NCC está sob a alçada da Guarda Nacional Republicana.

O projeto-piloto surgiu como uma iniciativa da Frontex, a Agência Europeia para a Gestão da Cooperação Operativa nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União. A Frontex, com sede em Varsóvia, foi criada para ajudar os Estados-Membros na formação das guardas fronteiriças nacionais, para realizar um seguimento da evolução em matéria de investigação relacionada com o controlo e vigilância das fronteiras, para assistir os Estados-Membros em circunstâncias que requerem um aumento da assistência técnica e operativa nas fronteiras exteriores e facultar o apoio necessário para organizar operações conjuntas de restituição.

Em outubro de 2013, o Parlamento Europeu aprovou a legislação EUROSUR em que se insere o sistema desenvolvido pela GMV para a Frontex, estabelecendo as bases legais da cooperação entre os países-membros da UE e da Frontex e à qual presta serviço desde que esta entrou em vigor a 2 de dezembro de 2013.

Segundo dados da Frontex, mais de 72.000 pessoas atravessaram clandestinamente os limites fronteiriços da UE em 2012. Graças ao novo sistema, os países poderão partilhar em tempo quase real os dados sobre incidentes relevantes para a segurança das fronteiras exteriores da UE conjuntamente com imagens de satélite, previsões meteorológicas ou indicação da posição dos barcos. Deste modo, será possível atuar com a rapidez necessária para salvar vidas de pessoas que tentam entrar ilegalmente na União Europeia, em especial através do Mediterrâneo, e ajudar na luta contra o crime, principalmente contra o tráfico de pessoas e de estupefacientes.

O projeto EUROSUR enquadra-se na estratégia de internacionalização das atividades da GMV na área da Defesa e Segurança, consolidando a posição de liderança da empresa no contexto europeu no âmbito da vigilância fronteiriça.


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