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dpofacil.pt: Conformidade com o RGPD sem complicações

Bruno Fonseca

Publicado a

A Just Like You lançou uma solução tecnológica para ultrapassar os desafios do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados). Trata-se de uma plataforma inovadora, facilitadora e descomplicada face ao cumprimento do RGPD: a DPO Fácil – www.dpofacil.pt – que está disponível a partir de qualquer dispositivo e em qualquer lado.

Esta solução e ferramenta online pretende habilitar as Organizações e os seus colaboradores com responsabilidade direta nas áreas da Privacidade, Proteção de Dados e Segurança da Informação, para a aplicação imediata, simples e eficiente do RGPD.

A Plataforma DPO Fácil foi desenvolvida tecnologicamente pelo departamento de IT da IPG Mediabrands, com recurso às ferramentas mais recentes e através da sua agência Reprise, é ainda responsável pela conceção e implementação da campanha de marketing digital.

Através do recurso a ferramentas online será possível, em cada organização, de forma personalizada e “tailor made”, identificar o caminho da conformidade com o Regulamento, efetuar o seu registo das atividades de tratamento, avaliar a maturidade da sua Organização, permitindo-lhe identificar as suas necessidades de processos, procedimentos e contratos, bem como dos processos de sensibilização, formação e melhoria contínua em matéria de Privacidade, Proteção de Dados Pessoais e de Segurança da Informação.

Como funciona?

Através dos Planos da DPO Fácil, o RGPD deixa de ser um problema. Partindo dos documentos base e das ferramentas disponíveis nesta plataforma, as Empresas podem optar e desenvolver um plano específico para demonstração de responsabilidades e registo de evidências, de forma a assegurar o processo da conformidade com o RGPD.

Eis os Planos e as Ferramentas RGPD:

1) o plano Básico que inclui a versão gratuita da Avaliação Fácil do RGPD; esta avaliação consiste num curto inquérito de respostas simples baseadas em características da sua organização e dos dados pessoais que trata. A Avaliação Fácil gera de forma automática um relatório que identifica em cada uma das categorias indicadas qual é o grau de conformidade em que se encontra, segundo os dados que introduziu. De seguida, sugere medidas relativas à adequação ao RGPD e indica quais os pontos mais relevantes a melhorar. Com base neste relatório, poderá concluir da necessidade de recorrer a outro dos Planos RGPD da DPO Fácil, caso o nível de conformidade seja baixo e de risco elevado;

2) o Plano Essencial contém as Ferramentas necessárias para iniciar o caminho para a conformidade com o RGPD. Com a Ferramenta de Registo das Atividades de Tratamento, cumpre-se a obrigação do artigo 30o permitindo que este seja efetuado de modo simples e intuitivo;

A organização pode assim efetivamente demonstrar que realizou a obrigação legal de Registo das Atividades de Tratamento, isto é, fica na posse de um documento real que faz parte integrante do seu dossier de privacidade e que pode ser exibido perante a autoridade de controlo, perante parceiros e clientes que solicitem demonstração de cumprimento.

Neste Plano são ainda disponibilizados três modelos de cláusulas contratuais para orientação das empresas na celebração de contratos, o que deverá sempre ser efetuado, em cada caso concreto, através de aconselhamento especializado. O objetivo é o de que a organização garanta, entre outros, os deveres de Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade da Informação.

3) o Plano Avançado, que permite proceder a uma mais completa avaliação do nível de maturidade da organização em matéria de Conformidade na Proteção de Dados e na Segurança da Informação. Este plano contempla ainda modelos de contrato (com subcontratados, responsáveis pelo tratamento e trabalhadores) e Inquéritos de Conformidade e de Segurança da Informação. Estes vão permitir aferir qual o estado de conformidade da empresa perante o RGPD, com base no qual são fornecidas recomendações de ações e medidas a tomar no sentido de alcançar esta conformidade e assim se possa dar passos seguros e adotar os planos de ação adequados a este fim. Disponibiliza também um conjunto de políticas, procedimentos e cláusulas modelo para contratos;

4) o Plano Profissional, o mais completo dos Planos RGPD, que engloba a totalidade das ferramentas e documentos fornecidos pela DPO Fácil. Com este plano, não só poderá fazer uma cabal avaliação do nível de maturidade da empresa ao nível de proteção de dados e segurança da informação, como também terá ao dispor os mais relevantes e completos instrumentos necessários a percorrer no caminho para a conformidade com o RGPD. Através de documentos como a Política de Privacidade, a Política de Proteção de Dados Pessoais e os Procedimentos de Notificação de Violação de Dados, poderá criar instrumentos e regras internas que regulem a conduta da organização e dos seus colaboradores, assegurando a melhoria contínua do nível de proteção de dados e segurança da informação. Estes instrumentos constituem uma forma de cumprimento do princípio da responsabilidade decorrente do RGPD e simultaneamente um meio simples de comprovar a sua observância. Neste Plano, irá também encontrar os procedimentos e formulários de pedido respeitantes ao exercício dos direitos dos titulares, destacando-se desde já os direitos ARCO (Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição, bem como o Direito à Portabilidade e à Limitação do Tratamento).

Fundador da Leak, estreou-se no online em 1999 quando criou a CDRW.co.pt. Deu os primeiros passos no mundo da tecnologia com o Spectrum 48K e nunca mais largou os computadores. É viciado em telemóveis, tablets e gadgets.

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